Na próxima quarta-feira, dia 26, às 14h30, no Ministério Público Estadual (MP-BA), realizará uma audiência pública para discutir ações voltadas à prevenção e combate ao trabalho infantil e à regularidade da oferta do trabalho para adolescentes durante o Carnaval de 2011. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Nidalva Brito e conta com o apoio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), promotora de Justiça Márcia Guedes.
A ação é resultado do Termo de Cooperação para o Combate ao Trabalho Infantil no Carnaval e Festas Populares de Salvador, tendo por signatários a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Município de Salvador, Conselhos Tutelares de Salvador, entre outros que buscam a garantia do cumprimento das leis que amparam a criança e o adolescente, em especial as atividades previstas no projeto “O trabalho infantil vai dançar no Carnaval de Salvador”.
De acordo com nota divulgada pelo MP, o combate ao trabalho infantil no Carnaval e demais festas populares é feito através de ações articuladas entre o Poder Público e a sociedade civil organizada. Para a audiência de quarta-feira, o MP expediu convites ao prefeito de Salvador; o secretário de Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão; a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia; secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; presidente das Voluntárias Sociais, dirigentes da Saltur, Sucom, Sesp, Limpurb; coordenador do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho; coordenador da Infância da Coordenadoria Regional do Trabalho; representante da OIT na Bahia; coordenadores dos Conselhos Tutelares de Salvador; juízes da infância e juventude e secretário do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte, entre outros.
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